Ontem o sindicato dos farmacêuticos de Goiás enviou um oficio para o prefeito de Leopoldo de Bulhões Alecio Mendes e para a PROCONSULT CONSULTORIA E CONCURSOS LTDA empresa responsável pela organização do concurso público para a contratação de servidores públicos municipais efetivos.

O sindicato solicita a retificação do edital do concurso que prevê uma vaga de farmacêutico para contratação imediata e três para reserva técnica com salario de R$ 2.000,00 para o cumprimento de uma jornada de trabalho semanal de 40 horas. O sindicato dos farmacêuticos argumenta que o salário previsto esta muito abaixo do que é praticado no mercado, a convenção coletiva da categoria estabeleceu que o piso salarial do Farmacêutico para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais é de R$ 5.521,05.

No oficio assinado pelo presidente do sindicato dos farmacêuticos de Goiás Fabio José Basilio diz que “ mesmo não estando obrigado a cumprir tal determinação, este Município deve considerar que a remuneração salarial inicial disponibilizada no certame está muito abaixo do mercado. Fato é que a contratação de profissionais com remuneração inferior à praticada pelo mercado gera indesejável rotatividade, com a inevitável interrupção dos serviços já iniciados, além de comprometer a efetividade dos serviços prestados, caso os profissionais contratados estejam insatisfeitos. Sem contar o fato de que o EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 disponibiliza salário maior para outros cargos equivalentes e/ou com jornada de trabalho menor. Diz-se isso porque PARA O CARGO DE PROFESSOR - PEDAGOGO, a remuneração inicial é de R$ 4.580,57 para uma jornada de 40h semanais, PARA O CARGO DE ANALISTA AMBIENTAL, a remuneração inicial é de R$ 3.000,00 para uma jornada de 30h semanais;”.

O sindicato dos farmacêuticos requereu que seja revisto e consequentemente retificado o edital do concurso da prefeitura de Leopoldo de Bulhões para que “seja aplicada a proporcionalidade nos vencimentos aos FARMACÊUTICOS, tendo como referência profissões do mesmo nível de conhecimento, tal como foi exemplificado anteriormente, com referência aos PROFESSORES E ANALISTAS AMBIENTAIS, bem como de acordo com os salários convencionados no mercado Estadual. Visando o tratamento isonômico de vencimentos previsto na Constituição Federal de 1988.” Se a prefeitura não atender a solicitação o sindicato pretende pedir a anulação do concurso na justiça.

Não foi apenas o sindicato dos farmacêuticos que identificou falhas no edital do concurso e solicitou correções, o salário previsto para a enfermagem não obedece ao piso da categoria, não tem vagas para assistente social e a Proconsult não publicou no seu site o edital na data prevista, 26/04, impedindo que se tivesse prazo para a apresentação de recurso sobre o edital.

As inscrições para o concurso serão do dia 27 de maio a 12 de junho e a realização das provas no dia 21 de julho.

A situação esta sendo analisada pelo setor jurídico da prefeitura de Leopoldo de Bulhões e assim que uma decisão for tomada divulgaremos a informação oficial.