PREFEITURA DE LEOPOLDO DE BULHÕES REDUZ TEMPORARIAMENTE O VALOR DO ITBI
- 09/11/2026
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PREFEITURA DE LEOPOLDO DE BULHÕES REDUZ TEMPORARIAMENTE O VALOR DO ITBI
Por Aurisney Funchal
Foi aprovado na câmara municipal de Leopoldo de Bulhões um projeto de lei que prevê a redução temporária da alíquota do Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis (ITBI).
A proposta reduz a alíquota do tributo de 4% para 3% em caráter excepcional até o dia 31 de dezembro de 2026 para o pagamento efetuado até essa data.
O objetivo é incentivar a regularização e formalização de transmissões imobiliárias no município, antecipar negócios e estimular a circulação econômica local no curto prazo.
Encerrado o prazo, a alíquota original prevista na lei municipal será restabelecida automaticamente.
O projeto segue para a sanção da prefeita Roberta Caetano para entrar em vigor.
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